O mercado de drones no Brasil continua crescendo rapidamente e, com isso, a regulamentação também evolui para acompanhar novas tecnologias e aplicações profissionais.

Em 2026, as discussões regulatórias envolvendo a Agência Nacional de Aviação Civil e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo ganharam destaque entre empresas e operadores de drones que buscam operar com segurança e dentro das normas brasileiras.

Neste artigo, explicamos o que mudou, o que está em atualização e como essas mudanças impactam empresas que utilizam drones em suas operações.

Crescimento do mercado de drones no Brasil

Setor de drones tem registrado crescimento consistente no país.

Segundo dados do mercado, o Brasil já ultrapassou 133 mil drones registrados, consolidando-se como um dos maiores mercados da América Latina para essa tecnologia.

Esse crescimento impulsiona aplicações em diversos setores:

  • inspeções industriais 
  • energia e infraestrutura 
  • mineração 
  • agronegócio 
  • segurança pública 
  • audiovisual 

Com esse avanço tecnológico, a atualização das regras se torna essencial para garantir segurança operacional e desenvolvimento do setor.

Atualizações da ANAC para drones

A principal mudança discutida recentemente envolve a evolução da regulamentação brasileira para drones, conduzida pela Agência Nacional de Aviação Civil.

A proposta prevê a criação do RBAC nº 100, um novo regulamento voltado para operações com drones profissionais.

Entre as principais mudanças propostas estão:

Regulamentação baseada em risco

Diferente do modelo atual, que considera principalmente o peso da aeronave, o novo regulamento propõe classificar as operações de acordo com o nível de risco da operação.

Isso permitirá maior flexibilidade para operações complexas, mantendo o foco na segurança.

Novas categorias de operação

O RBAC 100 propõe três categorias principais:

  • Categoria Aberta
     operações de baixo risco e requisitos simplificados. 
  • Categoria Específica
     operações com risco moderado que exigem análise de risco. 
  • Categoria Certificada
     operações complexas, como transporte de cargas ou voos urbanos. 

Esse modelo já é adotado em diversos países e tende a facilitar a expansão de aplicações industriais e logísticas com drones.

 

Cadastro de operador

Outra novidade prevista é a criação do Cadastro de Operador na Categoria Específica (COE).

Esse cadastro funcionará como uma certificação que comprova que o operador possui estrutura técnica e procedimentos adequados para conduzir operações com segurança.

Situação das normas do DECEA

Enquanto a ANAC discute atualizações regulatórias, o acesso ao espaço aéreo continua sendo responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Atualmente, a principal norma vigente para drones é a ICA 100-40, que estabelece regras para:

  • solicitação de voo 
  • planejamento da missão 
  • segurança operacional 
  • responsabilidades do operador 

As autorizações de voo continuam sendo realizadas por meio do sistema SARPAS, utilizado para solicitar acesso ao espaço aéreo brasileiro.

Até o momento, não houve uma nova versão publicada da ICA 100-40 em 2026, mas o órgão tem conduzido processos de revisão normativa que podem resultar em atualizações futuras.

O que esperar da regulamentação de drones nos próximos anos

Com o avanço da tecnologia, novas aplicações começam a surgir no setor, incluindo:

  • drones autônomos 
  • inspeções automatizadas 
  • operações BVLOS (além da linha de visada) 
  • entregas por drones 

Por isso, a tendência é que a regulamentação brasileira continue evoluindo para permitir inovação, mantendo altos padrões de segurança.

Empresas que utilizam drones em suas operações precisam acompanhar essas mudanças para garantir conformidade regulatória e eficiência operacional.

Conclusão:

O setor de drones no Brasil segue em expansão e as atualizações regulatórias lideradas pela Agência Nacional de Aviação Civil e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo mostram que o país está avançando para um modelo mais moderno e alinhado às tendências internacionais.

Para empresas que utilizam drones em inspeções, mapeamentos ou operações industriais, acompanhar essas mudanças é essencial para operar com segurança, eficiência e dentro da legislação.