Hoje iremos falar sobre como homologar seu drone na ANATEL. Esse procedimento é necessário para cadastrar sua aeronave e voar conforme regulamento, quando o seu equipamento é acima de 250g.
Para agilizar o processo, tenha em mente os seguintes dados do checklist.
- Informações pessoais (nome, endereço, CPF, e-mail);
- Dados de pessoa jurídica (CNPJ), se for o caso;
- Informações da aeronave (nome, modelo, fabricante, manual do produto, número de série e foto que identifique a aeronave). Aqui iremos mostrar abaixo como conseguir realizar esse processo sem errar;
- Documento de certificação internacional do produto (no próximo tópico iremos explicar como obter);
- Foto do local aonde irá ser colado o selo ANATEL;
- Uma combinação de nove dígitos, que será o número da identificação do equipamento. Essa identificação deverá ser afixada em local visível na aeronave;
- Incluir uma foto da aeronave com alguma característica ou marca produzida pelo proprietário do drone, o número de série do equipamento ou qualquer outro sinal que possa diferenciar a aeronave;
- O sistema gera uma certidão (documento de porte obrigatório em todas as operações);
- Número FCC (Informação obtida com vendedor ou pelo site fcc.org, caso queira abaixo tem explicado também);
Primeiramente, ao acessar esse link, você irá realizar seu cadastro.
Saiba como obter o código correto para homologação da sua aeronave
Algumas pessoas apresentam dificuldades quando o assunto são os dados do Fabricante, visto que em alguns casos, o drone importado não vem com a caixa. Então saiba aonde achar esses dados e quais são.
Se você já possui o código FCC, pode pular para próxima etapa
Lemrbrando que o seu produto precisa ter a homologação pela FCC, caso tenha, para achar o código necessário você pode procurar a etiqueta em que se encontra essa informação colada no seu drone ou controle. Após isso você pode consultar esse link ou nesse link acessar os dados do seu modelo como na imagem abaixo:
Esse procedimento é necessário para anexar a documentação exigida para próxima etapa na aba “Anexo e opção certificado internacional do produto”. A documentação para essa parte é similar as informações da imagem abaixo:
Agora que possui todas as documentações em ordem, hora de homologar o drone!
Para homologação do drone, com todas as informações em mãos, vamos ao passo a passo. Criado o seu login no Mosaico, como indicado no início, você irá para a opção de Declaração de conformidade (Requerimento), você irá para uma tela e clicar em cadastrar a declaração, e colocar a opção importador do produto e colocar seus dados pessoais como solicitado abaixo.
Clique em próximo e busque pelo fabricante para facilitar, logo após irá gerar um código que deverá ser anotado assim que você escolher o produto correto e clicar em Salvar.
Ao clicar em próximo, você irá para a aba de Produto e você irá preencher os dados do modelo e o nome comercial, bem como o tipo de modelo. Clique em salvar
Obs: Conforme consta na ANATEL, o drone é se encaixa em tipo de produto como Transceptor de Radiação Restrita. “Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita são aqueles assim definidos nas normas da Anatel e que utilizam radiofrequência para comunicação, cuja emissão atende a critérios específicos estabelecidos na regulamentação.”
Agora, você irá colocar as que você anotou previamente, clicar em Incluir e Salvar
Na aba laboratório, você irá colocar a opção de não aplica, e salvar.
Se atente aqui!
Agora vamos à opção que muitos erram na hora de homologar o drone, mas como você seguiu os passos acima corretamente de documentação, não será problema. Nessa tela você irá anexar os documentos obrigatórios, possuem um asterisco. Nessa etapa, quando chegar na hora de anexar a documentação de Certificado internacional do produto, você irá anexar aquele documento que conseguiu anteriormente no site da FCC.GOV, e então no anexo de Foto do produto, é necessário que a foto seja nítida do aparelho para identificação. Por fim, precisa tirar uma foto de onde irá colar seu selo ANATEL em seu drone e/ou controle. Clique em Salvar e vá para a próxima ABA.
Leia as declarações e clique para aceitar e logo após clique em Confirmar. Após isso, você pode conferir seus dados e então deverá clicar em Enviar para Análise.
Para concluir, você deverá aguardar a ANATEL avisar por e-mail sobre o status da sua homologação, uma vez aprovado, você pode carregar consigo a homologação. Para acessar, vá ao Mosaico novamente e com o número de requerimento você localiza e clica na opção Visualizar Homologação.
Agora que seu drone está homologado, você pode aprender sobre como solicitar voo nos dois artigos abaixo:
Tenho um DRONE: preciso solicitar autorização de voo ao DECEA?
Como solicitar voo no SARPAS? Confira aqui!
Esse site da anatel é vergonhoso. O campo tipo de produto não está funcionando. Com isso não consigo selecionar e seguir em frente com o cadastro…
Fala Bruno! As vezes é incompatibilidade com o site, tente outro navegador, infelizmente alguns sites apresentam esse tipo de problema, espero que tenha conseguido.